Engenheiro Eletricista

Bernardo Bulgarelli Labronici

Rio de Janeiro (RJ)

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Comentários

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Comentário · há 6 anos

Condomínio não pode proibir que proprietário de imóvel o alugue pelo Airbnb

Rafael Rocha Filho · há 6 anos

Com o devido respeito senhor, mas não vejo nexo nas suas alegações com com o problema em pauta.
Ninguém está falando em alugar o imóvel para outra finalidade que não a moradia (por um curto período de tempo, mas ainda sim moradia)
ninguém está falando em permitir a superlotação das unidades (inclusive as plataformas como AirbnB possuem multas para este tipo de comportamento).
Ninguém esta dando permissão para os usuários dos serviços de AirBnB desrespeitarem as normas condominiais de convivência e segurança (o que a matéria fala é que os condomínios a priori não poderiam vedar esta modalidade de aluguel. Mais uma vez as plataformas como AirBnb possuem multas para estes tipos de violação).
Absolutamente ninguém esta permitindo que nenhum tipo de código de prevenção de incêndios seja descumprido.
E até onde sei, permitir o aluguel por curtíssima temporada não viola nenhuma lei da física.

P.S.
Também sou engenheiro.
Não, não alugo imóveis pelo AirBnb ou outra plataforma do tipo.

Bernardo Bulgarelli Labronici

Comentário · há 9 anos

Em petição, advogado responde a juiz com foto de "joinha"

Correção FGTS · há 9 anos

Sinto muito, mas o "joinha" foi menos infame que seu trocadilho...

Bernardo Bulgarelli Labronici

Comentário · há 9 anos

Em petição, advogado responde a juiz com foto de "joinha"

Correção FGTS · há 9 anos

Finalmente um comentário com bom senso

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Eunice de Araújo Gomes

Comentário · há 8 anos

Caminhoneiros e o Direito de Greve: houve ou não o Lockout?

Escola Brasileira de Direito · há 8 anos

Primeiro urge salientar 1 coisa importante: Greve é fato social. Sendo fato social, as normas que regem os direitos de greve, sempre que se rompe o tecido social que torna a sua coercibilidade viável, tornam-se inócuas. O que quero dizer é que, sempre que houver grave distensão das forças sociais entre governo, forças produtoras, mercado financeiro, e trabalhadores, não adiantará proclamar este ou aquela legislação: a greve acontecerá. Hoje estamos vivendo uma situação em que se destruiu (também por culpa própria e por culpa da base das categorias, mas não somente isto) a legitimidade e a força dos movimentos sindicais. As cúpulas sindicais foram, por décadas, captuladas por meio de "distribuição" de benefícios e valores, tornando-se, assim como a classe política, desacreditadas e distante de suas bases de sustentação.
Ocorre que, o desmantelamento sindical, ao ponto que temos hoje (como já dito, originário de vários fatores, como a captulação por meio de corrupção das diretorias, e o desinteresse das bases) torna a greve pulverizada servindo a diversos interesses e sem lideranças definidas. Tal fato, embora tenha sido fomentando também pela mídia e classe empresarial, torna uma greve instalada muito difícil de ser controlada, eis que, os diversos atores não tem uma meta única, tampouco lideranças que possuam legitimidade de fato da base. A greve torna-se "selvagem", poderá ocorrer sabotagens, bloqueios, destruições. Tudo isto é possível verificar nos livros de história e, de forma mais inicial, na presente greve.
A greve tornando-se indomável, não adiantará qualquer medida coercitiva amparada em leis sobre o direito de greve. Tudo fica inócuo. Multar sindicatos? Mas, eles estão sem legitimidade com a base, o que isto importará? E se o sindicato ainda tiver representação, a aniquilação dele resultará em uma nova greve futura, sem liderança definida para negociação, que só torna tudo pior. A greve irá continuar. Multar os grevistas, tal como a imbecilidade de 10 mil por hora parada, chega a ser risível. Ok, multa-se, não há como executar, não há como penhorar o objeto de trabalho, nem ao menos o objeto de trabalho de empresas, eis que o bem é essencial para atividade produtiva. E se por um acaso se conseguir isto, qual seria a efetividade num caso como este? Somente iria deixar, por mais tempo, os caminhões e caminhoneiros, e até empresas de transporte, parados. Então, em casos como este, os fatos, e qnd o direito se distancia dos fatos como obra de ficção científica alienígena, tornam todo o argumento jurídico uma piada escrita em um papel.
As leis de greve servem quanto se tem um relativo equilíbrio social. Exatamente como leis, por exemplo, de execução penal, sem equilíbrio social, simplesmente se coloca 50 em uma cela de 10, mas obviamente isto terá um preço social alto a se pagar.
Portanto, apesar de todo o absurdo controle do mercado especulativo financeiro, e toda a sua força monetária sobre governos, enquanto não se privilegiar a economia real com equilíbrio de forças dos agentes sociais, estaremos sempre, e em alguns períodos históricos com maior intensidade, arrotando leis inócuas e partindo para o autoritarismo com grave violência estatal. Sim, pq para controlar algo desta forma, somente a força bruta e o autoritarismo... Mas até isto, durante algum tempo...

Raphaela Almeida

Comentário · há 9 anos

“Chega, ninguém aguenta mais tanto roubo”, diz Geddel

Luiz Flávio Gomes · há 9 anos

Bolsonaro? Aquele maluco?

Leonardo Poloni Ben

Comentário · há 9 anos

“Chega, ninguém aguenta mais tanto roubo”, diz Geddel

Luiz Flávio Gomes · há 9 anos

Foram nos momentos de crise econômica ou social que grandes civilizações sucumbiram a regimes totalitarios, e parece que estamos prestes a viver isso novamente. O que aconteceu nas eleições Norte Americanas, e que muitos (principalmente adolescentes) gostariam que acontecesse aqui, com o Bolsonaro, é um exemplo disso. Já passamos por um regime totalitário onde aparelhamos o setor público, transformando e por vezes criando vícios que temos até hoje. Um Estado corporativista, burocrático, ineficiente e desorganizado em atender as necessidades da sua população, mas extremamento organizado para com o crime. Quem busca em Bolsonaro uma solução para o país, tem o mesmo pensamento de quem idolatra Getúlio Vargas pela CLT, de quem votou no grande caçador de marajás (Collor), de quem votou no Lula "paz e amor", o pai dos pobres. Ou seja, de quem não quer resolver o problema, mas de quem está em busca de um salvador da pátria. Lamento informar, mas quem ainda não aprendeu que isso não existe, deveria estudar um pouco da nossa história recente.

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